Comunicado da APDA

Assunto: Qualidade da água na torneira do consumidor

Alertamos os consumidores para a existência de empresas a operar nos vários concelhos do país, cujo intuito é apenas a venda de aparelhos para colocação na torneira do consumidor com abastecimento pela rede pública (por exemplo filtros).

Segundo informações apuradas junto de alguns consumidores, estas empresas entram em contacto via telefone e agendam uma data para se dirigirem às suas habitações a fim de prestarem esclarecimentos sobre a qualidade da água.

O apelo à saúde dos consumidores é um dos pontos fortes da acção destas empresas, e para isso realizam experiências e testes que induzem a ideia de que a água distribuída é de má qualidade.

Uma das experiências normalmente efectuadas é a da electrólise da água da torneira (processo de separação dos elementos químicos presentes na água através da corrente eléctrica).

Importa realçar que a água da torneira e destinada ao consumo humano é uma água natural tratada, mineralizada e equilibrada, que contém sais dissolvidos em quantidades que são essenciais à saúde, tais como cálcio, ferro, magnésio, sódio e potássio. Deste modo, a experiência acima referida origina uma camada castanha na superfície da água, devido à separação dos diferentes elementos químicos naturaimente presentes na água.

Regra geral, esses aparelhos recorrem a processos de osmose inversa ou de permuta iónica, que retiram os sais dissolvidos, pelo que quando ocorre a electrólise dessa água, não se forma a referida camada à superfície.

Tendo em conta os fundamentos técnicos e a relevância desta matéria no âmbito da saúde pública, é fundamental esclarecer os consumidores que a água resultante da passagem por estes aparelhos é uma água com carência em sais minerais dissolvidos e não aconselhável ao consumo humano.

A água distribuída pelas várias entidades gestoras é obrigatoriamente controlada por análises rigorosas efectuadas na torneira do consumidor de acordo com o Decreto-Lei n° 306/2007, de 28 de Agosto, que rege a qualidade da água destinada ao consumo humano. Os resultados obtidos são divulgados trimestralmente pelas entidades gestoras, sendo que estas são periodicamente sujeitas a inspecções da Entidade Reguladora dos Serviços de Aguas e Resíduos (ERSAR).

Pelos motivos expostos, reafirmamos que a água destinada ao consumo humano, distribuída pelas Entidades Gestoras, não deve ser sujeita a qualquer tratamento adicional, efectuado por conta e risco de cada consumidor, uma vez que a mesma é devidamente controlada e adequada para consumo humano.

A Comissão Especializada da Qualidade da Água da APDA
Janeiro, 2010

Acta - Assembleia de Freguesia do Ferro

Editais nºs 44 e 45 de 2009 - Assembleia Municipal

Nomeação dos membros Assemb. Voto

Acta nº 27 - Assembleia de Freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERRO
Acta n.º 27

Aos vinte e oito dias do mês de Maio de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu-se na sede da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a ordem de trabalhos da reunião anterior que não se concluiu porque ficou sem quórum quando ainda se estava no ponto 1.2- Expediente da Assembleia de Freguesia. A ordem de trabalhos é a seguinte: ------
1 – Período de antes da ordem do dia: -----
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ----
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. ------
2 – Período da ordem do dia: -----
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01;
2.2- Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia; -----
2.3- Apreciação e votação do Regulamento e Tabelas de Taxas da Freguesia; -----

.4- Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008; -----
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; -------
2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. ---------
Faltou o Senhor José Carlos Bento Amaro. -------
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia não esteve presente por se encontrar no estrangeiro e a Junta de Freguesia representada pelo Tesoureiro, Sr. Enfermeiro Augusto Macedo. ----
1.1. Intervenção do público. -------
O Sr. João Marrocano disse que a rua do Campo de Futebol, junto à casa do Dr. Jorge Pombo, membro da Assembleia, ficou mais estreita, uma vez que se encontram dois muros de vedação paralelos, de duas vivendas unifamiliares e isso é contra o progresso.
Disse ainda que a actual Junta prometeu um Parque e que estava na mesma e perguntou se não seria possível alcatroar o espaço do Parque. -------
O representante da Junta de Freguesia disse que não tinha conhecimento disso e que o iria comunicar ao Sr. Presidente da Junta. Quanto ao Parque disse que não é intenção da Junta alcatroar aquele espaço, mas que há outro projecto. --------
O Membro da Assembleia Jorge Pombo disse que o referido muro de vedação tinha sido já alvo de fiscalização em 1999 pelos serviços de urbanismo da Câmara Municipal da Covilhã, por motivo de denúncia anónima. Afirmação que foi totalmente corroborada pelo Membro da Assembleia Jorge Madeira. ------
Disse ainda que o mesmo (muro) foi já devidamente legalizado, pelo que não compreende esta despropositada falta de responsabilidade cívica, por parte de um cidadão, talvez movido por uma inveja incompreensível e despropositada. -----
Acrescentou finalmente que, aquando do asfaltamento, reuniu com o digníssimo Presidente da Junta da Freguesia, Enfermeiro Paulo Tourais, com o propósito de ver qual a melhor solução para a rua do Campo de Futebol, junto à sua vivenda. Analisada a situação e tendo em conta uma perspectiva economicista, eficiente e eficaz para todas as partes, achou-se por bem demolir e recuar o muro do Senhor Jacinto Alberto Silva Fernandes, paralelo ao seu, porque era mais pequeno e estava construído de forma sesga. ------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. -------
O Secretário da Assembleia informou que recebeu duas justificações do membro da Assembleia Sr. Jorge Pombo relativas às faltas das reuniões de Dezembro e de Abril, por motivos profissionais, datadas de 02/01/2009 e 27/04/2009. Ninguém se opôs à justificação destas faltas. -------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. ------
O Sr. Enfermeiro Augusto Macedo leu a informação escrita do Sr. Presidente da Junta em que se dizia que a Junta continua a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de promover o aumento da qualidade de vida nesta freguesia. Foram apresentados os fluxos de caixa referentes ao dia 30 de Abril. -------
2.2 – Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia. -----
O Tesoureiro da Junta de Freguesia disse que a Junta fez um POC com um coveiro e que estará no Ferro a tempo inteiro e por este motivo propôs que os pontos 2.2 e 2.3 da ordem de trabalhos fiquem adiados para uma próxima reunião. -------
2.4 - Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008. -----
O Sr. Presidente da Assembleia sugeriu que a Junta deveria colocar todos os documentos para análise. O Sr. Tesoureiro disse que qualquer freguês os pode consultar desde que o peça por escrito. -----
O representante da Junta apresentou as contas do ano anterior. -------
O Sr. Presidente da Assembleia disse que o equilíbrio das contas só foi possível porque houve pagamento de despesas de capital com receitas correntes pondo em causa o equilíbrio orçamental. ------
O Sr. Tesoureiro respondeu que actualmente isso é possível. -----
As contas foram aprovadas com cinco votos a favor, uma abstenção do Sr. Presidente da Assembleia e dois votos contra dos membros da lista do PS. ------
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; ---------
A junta de Freguesia apresentou uma revisão do orçamento por causa de um curso de formação que já se está a realizar possibilitando a movimentação de 187.993,94 euros. --------
Esta revisão foi aprovada com seis votos favoráveis e duas abstenções dos elementos da lista do PS. ----------
2.6 – Outros assuntos. -----------
O Sr. João Jorge Madeira perguntou à Junta em que dias é que os animais errantes eram recolhidos. O Sr. Tesoureiro da Junta disse que de momento não lhe podia responder, mas que iria comunicar o assunto ao Sr. Presidente da Junta. ------
Perguntou também pelo estado do projecto da estrada. Foi-lhe respondido que no primeiro concurso as propostas apresentadas foram superiores a três milhões de euros e que a Câmara reformulou o projecto dividindo-o em fases e que a primeira fase, a das terraplanagens e construção de pontes e pontões já tinha ido a concurso e já havia propostas. O Sr. João Jorge Madeira disse que em reuniões anteriores já tinha proposto o faseamento do projecto. O Sr. Augusto Macedo respondeu que as fases que propuseram nada têm a ver com as que a Câmara está a dividir o projecto. -------
O Sr. Jaime Madeira disse que ainda não tinha os candeeiros prometidos e que havia um buraco na estrada junto da casa do Sr. Eng. Folgado e falou também do estado da estrada do Monte Serrano depois das Escolas. --------
O Sr. Rui Andrade disse que o parque infantil está com perigos vários e que este parque devia estar encerrado. -----------
O Sr. Jorge Madeira disse que o parque infantil não tem iluminação. -----
O Sr. Tesoureiro da Junta disse que iria comunicar estes assuntos ao Sr. Presidente da Junta.
Foi lida e aprovada por unanimidade a acta da penúltima reunião realizada no dia 29/12/2008.
Foi lida e aprovada a acta da reunião realizada em 30/04/2009 com quatro votos favoráveis, duas abstenções do Sr. Presidente da Assembleia e do Sr. Rui Andrade e dois votos contra dos elementos da lista do PS. ------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. ----
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário: (João José Esteves Xavier)

Acta nº 26 - Assembleia de Freguesia do Ferro

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERRO
Acta n.º 26

Aos trinta dias do mês de Abril de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu-se na sede da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos: ---
1 – Período de antes da ordem do dia: ---
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ---
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. ---
2 – Período da ordem do dia: ---
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01; ---
2.2- Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia; ----

2.3- Apreciação e votação do Regulamento e Tabelas de Taxas da Freguesia; ----
2.4- Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008; ---
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; ---
2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. ---
Faltaram os Senhores Jorge Pombo, Rui Andrade e José Carlos Bento Amaro. ---
1.1. Intervenção do público. ---
Não houve qualquer intervenção do público. ---
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. ---
O Sr. Presidente da Assembleia leu uma carta remetida por Maria de Fátima Duarte Falcão referente a uma reclamação feita no livro amarelo da Junta de Freguesia, em 12/06/2007 sobre o funcionário Francisco Ricardo de Jesus Trindade. ---
Face à queixa, foi mandado instaurar um processo de averiguações pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, que foi arquivado por não se confirmar o motivo da queixa. ---
A D. Fátima Falcão, recorreu para a AF, pois refere que nunca lhe foi facultada cópia integral do processo, que tinha solicitado. ---
O Sr. Presidente da Assembleia leu a reclamação e a diversa troca de correspondência havida entre a Junta de Freguesia e a D. Fátima Falcão, tendo referido que face à Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto que regula o acesso aos documentos administrativos, na sua opinião a Junta deveria facultar o acesso ao referido processo. O Sr. Presidente da Junta referiu que pelo facto de no processo, os depoimentos prestados pelas testemunhas o foram sob confidencialidade, não deveriam ser objecto de fotocópia. O Sr. Presidente da Assembleia disse que a D. Fátima podia queixar-se à “CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos” pelo facto de não lhe terem sido fornecidos os documentos e que o Sr. Presidente da Junta também se podia esclarecer junto da “CADA” da Assembleia da República. ---
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse que iria pedir esclarecimentos à “CADA” sobre o modo de proceder. ---
Seguiu-se um diálogo sobre o assunto em que intervieram predominantemente o Sr. Presidente da Junta, a D. Fátima Falcão e os membros da Assembleia Senhores João Jorge Madeira e Jaime Madeira, os quais abandonaram a Assembleia. ---
A Assembleia ficou sem quórum e assim foi impossível continuar a reunião, da qual se escreveu a presente acta. ---
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário:
(João José Esteves Xavier)

Acta nº 25 - Assembleia de Freguesia do Ferro

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERRO
Acta n.º 25

Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de dois mil e oito, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu-se na se de da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos: --------------------------------------------------
1 – Período de antes da ordem do dia: ----------------------------------------------------------
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ---------------
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. --------------------------------------------------
2 – Período da ordem do dia: -------------------------------------------------------------------
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01 ------------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. -------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. --------------------------------------------
Faltaram os Senhores Jorge Pombo, Rui Andrade e José Carlos Bento Amaro. -----------------
1.1. Intervenção do público. ---------------------------------------------------------------------
O jovem cidadão Filipe Alves disse que se preocupava com a terra onde vive e perguntou pela evolução do projecto da estrada. O Sr. Presidente da Junta disse que o concurso foi aberto, mas ainda não foi entregue e que as verbas do QREN ainda não estão disponíveis. --------------------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. ---------------------------------------------------
O Secretário da Assembleia informou que o STAPE comunicou à Junta de Freguesia que o Sr. José Carlos Bento Amaro transferiu a inscrição de eleitor para o Concelho de Nisa. Informou também que a Junta de Freguesia convidou o Sr. Presidente da Assembleia para uma reunião da Junta Extraordinária Pública realizada do dia sete de Dezembro na Casa do Povo sobre as obras de requalificação da Rua D. Zeca Gonçalves e da Rua da Igreja. ----------------------------------
O Sr. Presidente da Mesa explicou que a Mesa da Assembleia comunicou ao Ministério Público as faltas do Sr. José Carlos Bento Amaro e enviou toda a documentação pedida e manifestou o seu desagrado por algumas reuniões terem sido marcadas a curto prazo, com menos de oito dias, mas que isso não justifica a sua ausência a todas as reuniões depois da tomada de posse. -------------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. -------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta apresentou os fluxos de caixa referentes a 29 de Dezembro e disse em documento escrito que continuou a desenvolver os trabalhos referidos em relatórios anteriores e a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de conduzir os destinos da nossa freguesia rumo ao progresso e desenvolvimento. ---------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira disse que a Junta tem feito os possíveis e que ainda faltam nove meses para cumprir o que prometeu, disse que na Câmara da Covilhã se têm feito obras megalómanas e não há obras para nós. Não atribui as culpas ao Sr. Presidente da Junta, mas sim ao Sr. Presidente da Câmara. Lembrou que numa determinada curva da nossa estrada se verificaram vários acidentes por arranjos mal feitos. ---------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta respondeu que não foi ele que solicitou aquele arranjo, mas que assim que se apercebeu do perigo que havia com a areia naquela curva não descansou enquanto não foi resolvida a situação o que aconteceu no dia seguinte àquele em que se verificaram os acidentes. -
O Sr. Presidente da Junta informou que se candidatou a duas acções do POPH, mas que a candidatura foi recusada porque em dois mil e sete não estava no orçamento da Junta. ---------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. --------------
O Sr. Presidente da Junta, Enf. Paulo Tourais pede desculpa pelo atraso em apresentar o orçamento e justificou o atraso por estar doente. Disse que a recessão económica em que vive o nosso país se reflecte também neste orçamento que é apenas de cerca de duzentos e cinquenta mil euros. Explicou o documento apresentado e disse que há muitas rubricas com dez euros que é para estarem já abertas e depois poderem ser movimentadas. Disse que o edifício da Escola do Alpendre foi cedida à Junta e que uma sala será para os ATL e outra para formação. ------------
Nas grandes opções do plano destacam-se os seguintes temas: Aquisição de habitações, arranjo de caminhos rurais, arranjo do parque infantil e realização de feiras (Ferro Dinâmico), aquisição de um tractor novo, arranjo do cemitério, realização de actividades com o tema “População Saudável” e apoio às colectividades. ------------------------------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira perguntou se as obras no cemitério já eram para este ano (2009) e foi-lhe respondido que sim. ----------------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia, Dr. António Forte, colocou à votação o Orçamento para 2009 e as Grandes Opções do Plano sendo aprovadas por quatro votos a favor e duas abstenções dos membros eleitos pela lista do PS. O Sr. Jaime Madeira disse que se absteve porque tem algumas dúvidas sobre a realização deste plano e disse que se lá não estivessem os elementos da lista do PS não haveria quórum e o plano e Orçamento não seriam aprovados. --------------------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
O Secretário da Assembleia leu a acta da reunião anterior sendo aprovada por unanimidade. Esta acta irá ser publicada no blog da Junta de Freguesia.
2.4 – Outros assuntos. --------------------------------------------------------------------------
O Sr. João Jorge Madeira disse que na casa do Sr. Costa junto à cabine telefónica ficou de fazer um acerto na parede, mas que nunca falou em valores. O Sr. Presidente da Junta disse que um empreiteiro lhe fez um orçamento de oitocentos euros para regularizar a referida parede. Sobre a Impressora HP1100 disse que tem uma vaga ideia de que foi paga, mas não tem a certeza. O Sr. João Jorge Madeira disse ainda que em breve iria semear o terreno do Bico Alto onde a Junta ficou de arranjar uma valeta e referiu-se a um candeeiro que ilumine as traseiras da igreja na Casa do Povo. ----------------------------------------------------------------------------------
O Sr Presidente da Junta sugeriu que se alguém tem elementos sobre os limites entre Ferro e Peraboa que os entregue na Junta de Freguesia. ------------------------------------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. --------
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário:
(João José Esteves Xavier)