ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERROActa n.º 25
Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de dois mil e oito, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu-se na se de da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos: --------------------------------------------------
1 – Período de antes da ordem do dia: ----------------------------------------------------------
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ---------------
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. --------------------------------------------------
2 – Período da ordem do dia: -------------------------------------------------------------------
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01 ------------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. -------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. --------------------------------------------
Faltaram os Senhores Jorge Pombo, Rui Andrade e José Carlos Bento Amaro. -----------------
1.1. Intervenção do público. ---------------------------------------------------------------------
O jovem cidadão Filipe Alves disse que se preocupava com a terra onde vive e perguntou pela evolução do projecto da estrada. O Sr. Presidente da Junta disse que o concurso foi aberto, mas ainda não foi entregue e que as verbas do QREN ainda não estão disponíveis. --------------------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. ---------------------------------------------------
O Secretário da Assembleia informou que o STAPE comunicou à Junta de Freguesia que o Sr. José Carlos Bento Amaro transferiu a inscrição de eleitor para o Concelho de Nisa. Informou também que a Junta de Freguesia convidou o Sr. Presidente da Assembleia para uma reunião da Junta Extraordinária Pública realizada do dia sete de Dezembro na Casa do Povo sobre as obras de requalificação da Rua D. Zeca Gonçalves e da Rua da Igreja. ----------------------------------
O Sr. Presidente da Mesa explicou que a Mesa da Assembleia comunicou ao Ministério Público as faltas do Sr. José Carlos Bento Amaro e enviou toda a documentação pedida e manifestou o seu desagrado por algumas reuniões terem sido marcadas a curto prazo, com menos de oito dias, mas que isso não justifica a sua ausência a todas as reuniões depois da tomada de posse. -------------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. -------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta apresentou os fluxos de caixa referentes a 29 de Dezembro e disse em documento escrito que continuou a desenvolver os trabalhos referidos em relatórios anteriores e a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de conduzir os destinos da nossa freguesia rumo ao progresso e desenvolvimento. ---------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira disse que a Junta tem feito os possíveis e que ainda faltam nove meses para cumprir o que prometeu, disse que na Câmara da Covilhã se têm feito obras megalómanas e não há obras para nós. Não atribui as culpas ao Sr. Presidente da Junta, mas sim ao Sr. Presidente da Câmara. Lembrou que numa determinada curva da nossa estrada se verificaram vários acidentes por arranjos mal feitos. ---------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta respondeu que não foi ele que solicitou aquele arranjo, mas que assim que se apercebeu do perigo que havia com a areia naquela curva não descansou enquanto não foi resolvida a situação o que aconteceu no dia seguinte àquele em que se verificaram os acidentes. -
O Sr. Presidente da Junta informou que se candidatou a duas acções do POPH, mas que a candidatura foi recusada porque em dois mil e sete não estava no orçamento da Junta. ---------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. --------------
O Sr. Presidente da Junta, Enf. Paulo Tourais pede desculpa pelo atraso em apresentar o orçamento e justificou o atraso por estar doente. Disse que a recessão económica em que vive o nosso país se reflecte também neste orçamento que é apenas de cerca de duzentos e cinquenta mil euros. Explicou o documento apresentado e disse que há muitas rubricas com dez euros que é para estarem já abertas e depois poderem ser movimentadas. Disse que o edifício da Escola do Alpendre foi cedida à Junta e que uma sala será para os ATL e outra para formação. ------------
Nas grandes opções do plano destacam-se os seguintes temas: Aquisição de habitações, arranjo de caminhos rurais, arranjo do parque infantil e realização de feiras (Ferro Dinâmico), aquisição de um tractor novo, arranjo do cemitério, realização de actividades com o tema “População Saudável” e apoio às colectividades. ------------------------------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira perguntou se as obras no cemitério já eram para este ano (2009) e foi-lhe respondido que sim. ----------------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia, Dr. António Forte, colocou à votação o Orçamento para 2009 e as Grandes Opções do Plano sendo aprovadas por quatro votos a favor e duas abstenções dos membros eleitos pela lista do PS. O Sr. Jaime Madeira disse que se absteve porque tem algumas dúvidas sobre a realização deste plano e disse que se lá não estivessem os elementos da lista do PS não haveria quórum e o plano e Orçamento não seriam aprovados. --------------------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
O Secretário da Assembleia leu a acta da reunião anterior sendo aprovada por unanimidade. Esta acta irá ser publicada no blog da Junta de Freguesia.
2.4 – Outros assuntos. --------------------------------------------------------------------------
O Sr. João Jorge Madeira disse que na casa do Sr. Costa junto à cabine telefónica ficou de fazer um acerto na parede, mas que nunca falou em valores. O Sr. Presidente da Junta disse que um empreiteiro lhe fez um orçamento de oitocentos euros para regularizar a referida parede. Sobre a Impressora HP1100 disse que tem uma vaga ideia de que foi paga, mas não tem a certeza. O Sr. João Jorge Madeira disse ainda que em breve iria semear o terreno do Bico Alto onde a Junta ficou de arranjar uma valeta e referiu-se a um candeeiro que ilumine as traseiras da igreja na Casa do Povo. ----------------------------------------------------------------------------------
O Sr Presidente da Junta sugeriu que se alguém tem elementos sobre os limites entre Ferro e Peraboa que os entregue na Junta de Freguesia. ------------------------------------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. --------
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário:
(João José Esteves Xavier)
1 – Período de antes da ordem do dia: ----------------------------------------------------------
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ---------------
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. --------------------------------------------------
2 – Período da ordem do dia: -------------------------------------------------------------------
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01 ------------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. -------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. --------------------------------------------
Faltaram os Senhores Jorge Pombo, Rui Andrade e José Carlos Bento Amaro. -----------------
1.1. Intervenção do público. ---------------------------------------------------------------------
O jovem cidadão Filipe Alves disse que se preocupava com a terra onde vive e perguntou pela evolução do projecto da estrada. O Sr. Presidente da Junta disse que o concurso foi aberto, mas ainda não foi entregue e que as verbas do QREN ainda não estão disponíveis. --------------------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. ---------------------------------------------------
O Secretário da Assembleia informou que o STAPE comunicou à Junta de Freguesia que o Sr. José Carlos Bento Amaro transferiu a inscrição de eleitor para o Concelho de Nisa. Informou também que a Junta de Freguesia convidou o Sr. Presidente da Assembleia para uma reunião da Junta Extraordinária Pública realizada do dia sete de Dezembro na Casa do Povo sobre as obras de requalificação da Rua D. Zeca Gonçalves e da Rua da Igreja. ----------------------------------
O Sr. Presidente da Mesa explicou que a Mesa da Assembleia comunicou ao Ministério Público as faltas do Sr. José Carlos Bento Amaro e enviou toda a documentação pedida e manifestou o seu desagrado por algumas reuniões terem sido marcadas a curto prazo, com menos de oito dias, mas que isso não justifica a sua ausência a todas as reuniões depois da tomada de posse. -------------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. -------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta apresentou os fluxos de caixa referentes a 29 de Dezembro e disse em documento escrito que continuou a desenvolver os trabalhos referidos em relatórios anteriores e a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de conduzir os destinos da nossa freguesia rumo ao progresso e desenvolvimento. ---------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira disse que a Junta tem feito os possíveis e que ainda faltam nove meses para cumprir o que prometeu, disse que na Câmara da Covilhã se têm feito obras megalómanas e não há obras para nós. Não atribui as culpas ao Sr. Presidente da Junta, mas sim ao Sr. Presidente da Câmara. Lembrou que numa determinada curva da nossa estrada se verificaram vários acidentes por arranjos mal feitos. ---------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Junta respondeu que não foi ele que solicitou aquele arranjo, mas que assim que se apercebeu do perigo que havia com a areia naquela curva não descansou enquanto não foi resolvida a situação o que aconteceu no dia seguinte àquele em que se verificaram os acidentes. -
O Sr. Presidente da Junta informou que se candidatou a duas acções do POPH, mas que a candidatura foi recusada porque em dois mil e sete não estava no orçamento da Junta. ---------
2.2- Aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano 2009. --------------
O Sr. Presidente da Junta, Enf. Paulo Tourais pede desculpa pelo atraso em apresentar o orçamento e justificou o atraso por estar doente. Disse que a recessão económica em que vive o nosso país se reflecte também neste orçamento que é apenas de cerca de duzentos e cinquenta mil euros. Explicou o documento apresentado e disse que há muitas rubricas com dez euros que é para estarem já abertas e depois poderem ser movimentadas. Disse que o edifício da Escola do Alpendre foi cedida à Junta e que uma sala será para os ATL e outra para formação. ------------
Nas grandes opções do plano destacam-se os seguintes temas: Aquisição de habitações, arranjo de caminhos rurais, arranjo do parque infantil e realização de feiras (Ferro Dinâmico), aquisição de um tractor novo, arranjo do cemitério, realização de actividades com o tema “População Saudável” e apoio às colectividades. ------------------------------------------------------------
O Sr. Jaime Madeira perguntou se as obras no cemitério já eram para este ano (2009) e foi-lhe respondido que sim. ----------------------------------------------------------------------------
O Sr. Presidente da Assembleia, Dr. António Forte, colocou à votação o Orçamento para 2009 e as Grandes Opções do Plano sendo aprovadas por quatro votos a favor e duas abstenções dos membros eleitos pela lista do PS. O Sr. Jaime Madeira disse que se absteve porque tem algumas dúvidas sobre a realização deste plano e disse que se lá não estivessem os elementos da lista do PS não haveria quórum e o plano e Orçamento não seriam aprovados. --------------------------
2.3- Apreciação e aprovação da acta da reunião anterior. ----------------------------------------
O Secretário da Assembleia leu a acta da reunião anterior sendo aprovada por unanimidade. Esta acta irá ser publicada no blog da Junta de Freguesia.
2.4 – Outros assuntos. --------------------------------------------------------------------------
O Sr. João Jorge Madeira disse que na casa do Sr. Costa junto à cabine telefónica ficou de fazer um acerto na parede, mas que nunca falou em valores. O Sr. Presidente da Junta disse que um empreiteiro lhe fez um orçamento de oitocentos euros para regularizar a referida parede. Sobre a Impressora HP1100 disse que tem uma vaga ideia de que foi paga, mas não tem a certeza. O Sr. João Jorge Madeira disse ainda que em breve iria semear o terreno do Bico Alto onde a Junta ficou de arranjar uma valeta e referiu-se a um candeeiro que ilumine as traseiras da igreja na Casa do Povo. ----------------------------------------------------------------------------------
O Sr Presidente da Junta sugeriu que se alguém tem elementos sobre os limites entre Ferro e Peraboa que os entregue na Junta de Freguesia. ------------------------------------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. --------
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário:
(João José Esteves Xavier)
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