19 January 2009

Acta nº 24 - Assembleia de Freguesia do Ferro


ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERRO
Acta n.º 24


Aos trinta dias do mês de Setembro, pelas vinte e uma horas, reuniu-se na sede da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período de antes da ordem do dia:

1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia;
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia.
2 – Período da ordem do dia:
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
2.2 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Faltou o Sr. José Carlos Bento Amaro.
1.1. Intervenção do público.

Vários moradores da Praceta do Ganhão, entre eles os Senhores João Raposo, Emanuel Matos, Adelino Mesquita e Rui Rodrigues, vieram expor a situação da mudança do nome da Barronceira para Praceta do Ganhão. Disseram que não concordavam com a alteração porque agora têm que mudar as moradas e que isso acarreta custos e tempo e que nem todos foram avisados desta mudança.
O membro da Assembleia João Jorge Madeira observou que o Sr. Presidente da Junta disse que estavam todos avisados e afinal alguns não estavam.
O Sr. Presidente da Junta explicou todo o processo da atribuição de nomes às ruas novas e o Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia leu a parte da acta de 18/06/2007 onde a assembleia aprovou estes nomes. Disse que a Junta propôs estes nomes, mas que foi a Comissão de Toponímia Municipal que atribuiu os nomes e os comunicou às várias entidades, disse ainda que foi um funcionário da Câmara que veio atribuir os números. O Sr. Presidente da Junta disse que gostava de os avisar a todos pessoalmente, mas não foi possível e enviou uma carta pelo funcionário da Junta; algumas pessoas não estavam e por isso não receberam a carta e disse que houve até um morador que se recusou a assinar a recepção da carta. Disse que os atestados que a Junta passar para este efeito são gratuitos. Depois desta explicação os moradores presentes na reunião concordaram com o nome sugerido pela Junta de Freguesia.
2 Falou-se de que no projecto daquele lugar havia um parque infantil que não foi autorizado por estar lá um depósito para gás, mas que não tem gás. O Sr. Presidente da Junta disse que iria saber na Câmara o que se passa com isso.
O Sr. Rui Rodrigues disse que às vezes cheira a esgoto naquele local. O Sr. Presidente explicou o que está a ser feito no Ferro nas três ETARS existentes e disse que a da Barronceira não foi dimensionada para os actuais moradores e que vai fazer com que seja modificada para servir toda a população que mora na sua zona.
O Presidente da Junta aproveitou a oportunidade para dizer que vão ser modificados os locais dos ecopontos e que vai haver locais para recolher os óleos de fritar. Disse que o dinheiro recebido com algumas recolhas será para vacinas para os idosos e para instituições. Aconselhou a consultarem o blog da Freguesia do Ferro onde encontrarão muita informação e lembrou que o podem fazer na Junta de Freguesia.
O membro da Assembleia Jaime Madeira falou dos candeeiros e do contentor para o lixo que está junto da sua casa. O Sr. Presidente da Junta explicou como funciona a colocação de candeeiros e disse que espera que sejam colocados ainda este ano. Quanto aos contentores do lixo disse que espera que sejam substituídos por um “moloque”.
Foi dito que há pouca iluminação junto da igreja, no jardim público e junto do campo de futebol. Foi dito também que há demasiado entulho junto do Cemitério. O Presidente da Junta anotou estes reparos.
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia.
Sobre este ponto nada foi dito.
2.1 – Informação do Presidente da Junta.
O Sr. Presidente da Junta apresentou os fluxos de caixa referentes a 30 de Setembro e disse que continuou a desenvolver os trabalhos referidos em relatórios anteriores e a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de promover o aumento da qualidade de vida dos seus Fregueses.
2.2 – Outros assuntos.
O membro da assembleia Jaime Madeira disse que no Monte Serrano o alcatrão se está a arrancar da rua e são necessárias obras. O presidente da Junta respondeu que já lá levou o Sr. Vereador Victor Marques que lhe prometeu que será arranjada quando forem arranjadas as ruas da povoação do Ferro, que em alcatrão seria mais rápido, mas em pedra fica mais bonito.
O Sr. Presidente da Junta Paulo Tourais disse que havia um acordo com o Sr. Jorge Madeira para colocação de meias manilhas para conduzir as águas do Bico Alto e perguntou-lhe como e quando havia de comunicar com ele e concordaram em ser por email.
Foi lida e aprovada a acta da reunião anterior.
3 O membro da assembleia Rui Andrade propôs que as actas fossem publicadas no Blog da Freguesia. O primeiro Secretário João Xavier propôs que as actas fossem digitalizadas e que se deixassem de escrever manualmente no livro de actas, que até está a terminar. Estas propostas foram aceites por unanimidade.
Sem outro assunto deu-se por terminada a reunião da qual se lavrou a presente acta.
O Presidente: (António Gomes Forte)
O Secretário: (João José Esteves Xavier)
Nota: Esta acta aprovada por unanimidade ma reunião da Assembleia de 29/12/2008.