22 July 2011

Acta nº 33 2/7/2010


ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERRO
Acta n.° 33
Aos dois dias do mês de Julho de dois mil e dez, pelas vinte e uma horas, reuniu-se na sede da Junta de Freguesia do Feno em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:
1 - Período antes da ordem do dia: (art.° 86°, Lei n°5 — A12002 de 11/01)
1.1 - Intervenção do Público sobre assuntos gerais de interesse para a Autarquia;
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia.
2— Período da ordem do dia:
2.1 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade, por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da freguesia, conforme alínea o) do n° 1 do art.° 17° do anexo à Lei n° 5-A12002;
2.2 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Estiveram presentes todos os elementos da assembleia: Jorge Fernando Fortuna Pombo, João José Esteves Xavier, Rosa Cristina Louro Jacob, António José Patrício Proença, Rui Paulo Martins Cristóvão Marques, Lídia Madeira Afonso Figueiredo, Rui José Ressurreição das Neves, Telmo Filipe Lopes Caetano e Jaime Manuel Forte Madeira.
- Período antes da ordem do dia: (art.° 86°, Lei n°5— A12002 de 11/01)
1.1. Intervenção do público.
O Sr. Jaime Madeira disse que por causa das obras do cemitério há estragos numa sepultura de um familiar. O Sr. Presidente da Junta disse que este não é um assunto para a Assembleia. Que deverá ser tratado no expediente normal da Junta de Freguesia e será atendido com profissionalismo e prontidão.
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia.
O Sr. Presidente da Assembleia informou que não tinha nada a comunicar.
2— Período da ordem do dia:
2.1 - Informação escrita do Presidente da Junta.
O Sr. Presidente da Junta disse que o seu trabalho está a ser dificil devido aos constantes cortes que o governo está a fazer às autarquias. A Junta concorreu ao QREN para um programa para defesa da floresta contra incêndios integrado na melhoria do ambiente e da paisagem rural e este programa foi aceite no valor de 79.555,00€. A Junta tem que contribuir com 20% que são cerca de 16.000,00€.
O Sr. Presidente da Junta disse que vai ser dificil encontrar os cerca de dezasseis mil euros para o programa do QREN, mas que tem esperança que o assunto se há-de resolver. A Junta tem as férias desportivas a funcionar com cerca de 44 crianças. Foi apresentado o documento da prestação de contas até ao fmal do mês de Junho. O Presidente da Assembleia disse que é com satisfação que vê a freguesia a progredir.
2.2 — Outros assuntos de interesse para a Freguesia. O Sr. Jaime Madeira disse que as obras da estrada estão a progredir muito lentamente e que esta será a principal obra da freguesia. O Sr. Presidente da Junta disse que este mês a estrada irá ficar asfaltada até à subestação eléctrica. A Câmara está a trabalhar sem descanso para se lançar a segunda fase das obras. O Sr. Presidente da Junta disse o Sr. Presidente da Junta de Peraboa mandou colocar uma placa no Poço Frio a indicar o início da Freguesia de Peraboa num local errado porque os limites administrativos na carta da CAOP são diferentes. O Sr. Presidente da Junta vai enviar uma carta ao Sr. Presidente da Junta de Peraboa para se tentar resolver o problema. Foi concluído o curso de Assistente familiar e de Apoio à Comunidade e alguns dos participantes já têm emprego na área do curso. A Sr.a Rosa Jacob disse que o Parque Infantil, apesar de estar encerrado a cadeado, a vedação não está em boas condições e as crianças entram na mesma. O Sr. Presidente disse que vai mandar desmontar alguns equipamentos e tentar depois reconstruí-lo. Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta que vai ser assinada pelos Presidente e Secretário da Mesa.
O
(Jorge Fernando Fortuna Pombo)
O Primeiro Secretário:
(João José Esteves Xavier)

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