ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO FERROActa n.º 27
Aos vinte e oito dias do mês de Maio de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu-se na sede da Junta de Freguesia do Ferro em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia com a ordem de trabalhos da reunião anterior que não se concluiu porque ficou sem quórum quando ainda se estava no ponto 1.2- Expediente da Assembleia de Freguesia. A ordem de trabalhos é a seguinte: ------
1 – Período de antes da ordem do dia: -----
1.1 – Intervenção do público sobre assuntos gerais de interesse para a autarquia; ----
1.2 – Expediente da Assembleia de Freguesia. ------
2 – Período da ordem do dia: -----
2.1 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da Freguesia, conforme alínea o) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº 5-A/2002 de 11/01;
2.2- Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia; -----
2.3- Apreciação e votação do Regulamento e Tabelas de Taxas da Freguesia; -----
.4- Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008; -----
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; -------
2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. ---------
Faltou o Senhor José Carlos Bento Amaro. -------
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia não esteve presente por se encontrar no estrangeiro e a Junta de Freguesia representada pelo Tesoureiro, Sr. Enfermeiro Augusto Macedo. ----
1.1. Intervenção do público. -------
O Sr. João Marrocano disse que a rua do Campo de Futebol, junto à casa do Dr. Jorge Pombo, membro da Assembleia, ficou mais estreita, uma vez que se encontram dois muros de vedação paralelos, de duas vivendas unifamiliares e isso é contra o progresso.
Disse ainda que a actual Junta prometeu um Parque e que estava na mesma e perguntou se não seria possível alcatroar o espaço do Parque. -------
O representante da Junta de Freguesia disse que não tinha conhecimento disso e que o iria comunicar ao Sr. Presidente da Junta. Quanto ao Parque disse que não é intenção da Junta alcatroar aquele espaço, mas que há outro projecto. --------
O Membro da Assembleia Jorge Pombo disse que o referido muro de vedação tinha sido já alvo de fiscalização em 1999 pelos serviços de urbanismo da Câmara Municipal da Covilhã, por motivo de denúncia anónima. Afirmação que foi totalmente corroborada pelo Membro da Assembleia Jorge Madeira. ------
Disse ainda que o mesmo (muro) foi já devidamente legalizado, pelo que não compreende esta despropositada falta de responsabilidade cívica, por parte de um cidadão, talvez movido por uma inveja incompreensível e despropositada. -----
Acrescentou finalmente que, aquando do asfaltamento, reuniu com o digníssimo Presidente da Junta da Freguesia, Enfermeiro Paulo Tourais, com o propósito de ver qual a melhor solução para a rua do Campo de Futebol, junto à sua vivenda. Analisada a situação e tendo em conta uma perspectiva economicista, eficiente e eficaz para todas as partes, achou-se por bem demolir e recuar o muro do Senhor Jacinto Alberto Silva Fernandes, paralelo ao seu, porque era mais pequeno e estava construído de forma sesga. ------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. -------
O Secretário da Assembleia informou que recebeu duas justificações do membro da Assembleia Sr. Jorge Pombo relativas às faltas das reuniões de Dezembro e de Abril, por motivos profissionais, datadas de 02/01/2009 e 27/04/2009. Ninguém se opôs à justificação destas faltas. -------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. ------
O Sr. Enfermeiro Augusto Macedo leu a informação escrita do Sr. Presidente da Junta em que se dizia que a Junta continua a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de promover o aumento da qualidade de vida nesta freguesia. Foram apresentados os fluxos de caixa referentes ao dia 30 de Abril. -------
2.2 – Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia. -----
O Tesoureiro da Junta de Freguesia disse que a Junta fez um POC com um coveiro e que estará no Ferro a tempo inteiro e por este motivo propôs que os pontos 2.2 e 2.3 da ordem de trabalhos fiquem adiados para uma próxima reunião. -------
2.4 - Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008. -----
O Sr. Presidente da Assembleia sugeriu que a Junta deveria colocar todos os documentos para análise. O Sr. Tesoureiro disse que qualquer freguês os pode consultar desde que o peça por escrito. -----
O representante da Junta apresentou as contas do ano anterior. -------
O Sr. Presidente da Assembleia disse que o equilíbrio das contas só foi possível porque houve pagamento de despesas de capital com receitas correntes pondo em causa o equilíbrio orçamental. ------
O Sr. Tesoureiro respondeu que actualmente isso é possível. -----
As contas foram aprovadas com cinco votos a favor, uma abstenção do Sr. Presidente da Assembleia e dois votos contra dos membros da lista do PS. ------
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; ---------
A junta de Freguesia apresentou uma revisão do orçamento por causa de um curso de formação que já se está a realizar possibilitando a movimentação de 187.993,94 euros. --------
Esta revisão foi aprovada com seis votos favoráveis e duas abstenções dos elementos da lista do PS. ----------
2.6 – Outros assuntos. -----------
O Sr. João Jorge Madeira perguntou à Junta em que dias é que os animais errantes eram recolhidos. O Sr. Tesoureiro da Junta disse que de momento não lhe podia responder, mas que iria comunicar o assunto ao Sr. Presidente da Junta. ------
Perguntou também pelo estado do projecto da estrada. Foi-lhe respondido que no primeiro concurso as propostas apresentadas foram superiores a três milhões de euros e que a Câmara reformulou o projecto dividindo-o em fases e que a primeira fase, a das terraplanagens e construção de pontes e pontões já tinha ido a concurso e já havia propostas. O Sr. João Jorge Madeira disse que em reuniões anteriores já tinha proposto o faseamento do projecto. O Sr. Augusto Macedo respondeu que as fases que propuseram nada têm a ver com as que a Câmara está a dividir o projecto. -------
O Sr. Jaime Madeira disse que ainda não tinha os candeeiros prometidos e que havia um buraco na estrada junto da casa do Sr. Eng. Folgado e falou também do estado da estrada do Monte Serrano depois das Escolas. --------
O Sr. Rui Andrade disse que o parque infantil está com perigos vários e que este parque devia estar encerrado. -----------
O Sr. Jorge Madeira disse que o parque infantil não tem iluminação. -----
O Sr. Tesoureiro da Junta disse que iria comunicar estes assuntos ao Sr. Presidente da Junta.
Foi lida e aprovada por unanimidade a acta da penúltima reunião realizada no dia 29/12/2008.
Foi lida e aprovada a acta da reunião realizada em 30/04/2009 com quatro votos favoráveis, duas abstenções do Sr. Presidente da Assembleia e do Sr. Rui Andrade e dois votos contra dos elementos da lista do PS. ------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. ----
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário: (João José Esteves Xavier)
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; -------
2.6 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. ---------
Faltou o Senhor José Carlos Bento Amaro. -------
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia não esteve presente por se encontrar no estrangeiro e a Junta de Freguesia representada pelo Tesoureiro, Sr. Enfermeiro Augusto Macedo. ----
1.1. Intervenção do público. -------
O Sr. João Marrocano disse que a rua do Campo de Futebol, junto à casa do Dr. Jorge Pombo, membro da Assembleia, ficou mais estreita, uma vez que se encontram dois muros de vedação paralelos, de duas vivendas unifamiliares e isso é contra o progresso.
Disse ainda que a actual Junta prometeu um Parque e que estava na mesma e perguntou se não seria possível alcatroar o espaço do Parque. -------
O representante da Junta de Freguesia disse que não tinha conhecimento disso e que o iria comunicar ao Sr. Presidente da Junta. Quanto ao Parque disse que não é intenção da Junta alcatroar aquele espaço, mas que há outro projecto. --------
O Membro da Assembleia Jorge Pombo disse que o referido muro de vedação tinha sido já alvo de fiscalização em 1999 pelos serviços de urbanismo da Câmara Municipal da Covilhã, por motivo de denúncia anónima. Afirmação que foi totalmente corroborada pelo Membro da Assembleia Jorge Madeira. ------
Disse ainda que o mesmo (muro) foi já devidamente legalizado, pelo que não compreende esta despropositada falta de responsabilidade cívica, por parte de um cidadão, talvez movido por uma inveja incompreensível e despropositada. -----
Acrescentou finalmente que, aquando do asfaltamento, reuniu com o digníssimo Presidente da Junta da Freguesia, Enfermeiro Paulo Tourais, com o propósito de ver qual a melhor solução para a rua do Campo de Futebol, junto à sua vivenda. Analisada a situação e tendo em conta uma perspectiva economicista, eficiente e eficaz para todas as partes, achou-se por bem demolir e recuar o muro do Senhor Jacinto Alberto Silva Fernandes, paralelo ao seu, porque era mais pequeno e estava construído de forma sesga. ------
1.2 - Expediente da Assembleia de Freguesia. -------
O Secretário da Assembleia informou que recebeu duas justificações do membro da Assembleia Sr. Jorge Pombo relativas às faltas das reuniões de Dezembro e de Abril, por motivos profissionais, datadas de 02/01/2009 e 27/04/2009. Ninguém se opôs à justificação destas faltas. -------
2.1 – Informação do Presidente da Junta. ------
O Sr. Enfermeiro Augusto Macedo leu a informação escrita do Sr. Presidente da Junta em que se dizia que a Junta continua a trabalhar afincadamente em novos processos e projectos com o intuito de promover o aumento da qualidade de vida nesta freguesia. Foram apresentados os fluxos de caixa referentes ao dia 30 de Abril. -------
2.2 – Apreciação e votação do regulamento do Cemitério da Freguesia. -----
O Tesoureiro da Junta de Freguesia disse que a Junta fez um POC com um coveiro e que estará no Ferro a tempo inteiro e por este motivo propôs que os pontos 2.2 e 2.3 da ordem de trabalhos fiquem adiados para uma próxima reunião. -------
2.4 - Apreciação e votação dos documentos de Prestação de contas do ano de 2008. -----
O Sr. Presidente da Assembleia sugeriu que a Junta deveria colocar todos os documentos para análise. O Sr. Tesoureiro disse que qualquer freguês os pode consultar desde que o peça por escrito. -----
O representante da Junta apresentou as contas do ano anterior. -------
O Sr. Presidente da Assembleia disse que o equilíbrio das contas só foi possível porque houve pagamento de despesas de capital com receitas correntes pondo em causa o equilíbrio orçamental. ------
O Sr. Tesoureiro respondeu que actualmente isso é possível. -----
As contas foram aprovadas com cinco votos a favor, uma abstenção do Sr. Presidente da Assembleia e dois votos contra dos membros da lista do PS. ------
2.5- Aprovação da primeira revisão do orçamento e grandes opções do plano de 2009 da Junta de Freguesia; ---------
A junta de Freguesia apresentou uma revisão do orçamento por causa de um curso de formação que já se está a realizar possibilitando a movimentação de 187.993,94 euros. --------
Esta revisão foi aprovada com seis votos favoráveis e duas abstenções dos elementos da lista do PS. ----------
2.6 – Outros assuntos. -----------
O Sr. João Jorge Madeira perguntou à Junta em que dias é que os animais errantes eram recolhidos. O Sr. Tesoureiro da Junta disse que de momento não lhe podia responder, mas que iria comunicar o assunto ao Sr. Presidente da Junta. ------
Perguntou também pelo estado do projecto da estrada. Foi-lhe respondido que no primeiro concurso as propostas apresentadas foram superiores a três milhões de euros e que a Câmara reformulou o projecto dividindo-o em fases e que a primeira fase, a das terraplanagens e construção de pontes e pontões já tinha ido a concurso e já havia propostas. O Sr. João Jorge Madeira disse que em reuniões anteriores já tinha proposto o faseamento do projecto. O Sr. Augusto Macedo respondeu que as fases que propuseram nada têm a ver com as que a Câmara está a dividir o projecto. -------
O Sr. Jaime Madeira disse que ainda não tinha os candeeiros prometidos e que havia um buraco na estrada junto da casa do Sr. Eng. Folgado e falou também do estado da estrada do Monte Serrano depois das Escolas. --------
O Sr. Rui Andrade disse que o parque infantil está com perigos vários e que este parque devia estar encerrado. -----------
O Sr. Jorge Madeira disse que o parque infantil não tem iluminação. -----
O Sr. Tesoureiro da Junta disse que iria comunicar estes assuntos ao Sr. Presidente da Junta.
Foi lida e aprovada por unanimidade a acta da penúltima reunião realizada no dia 29/12/2008.
Foi lida e aprovada a acta da reunião realizada em 30/04/2009 com quatro votos favoráveis, duas abstenções do Sr. Presidente da Assembleia e do Sr. Rui Andrade e dois votos contra dos elementos da lista do PS. ------------------
Sem outro assunto deu-se por terminada e reunião da qual se escreveu a presente acta. ----
O Presidente:
(António Gomes Forte)
O Secretário: (João José Esteves Xavier)
